CUIABÁ
Pesquisar
Feche esta caixa de pesquisa.

VÁRZEA GRANDE

Várzea Grande dá primeiro passo para criação de políticas públicas de bem-estar animal

Published

on

TAC, que será firmado amanhã (26) com o Ministério Público, vai regulamentar direito da proteção e da causa animal. Além de ações práticas de atendimento, acolhimento e controle populacional, o trabalho de conscientização nas escolas também fará parte do termo pactuado

A prefeitura de Várzea Grande e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso – por meio da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande – firmam, amanhã, sexta-feira (26), às 9h30, na sala de reuniões do gabinete da prefeita Flávia Moretti (PL), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de Regulamentação do Direito ao Bem-Estar Animal, também conhecido como TAC da Causa Animal.

Em outras palavras, será o primeiro passo prático para a implantação do Plano Municipal de Bem-Estar Animal. A iniciativa, em prol da causa animal no Município, é inédita e representa mais um compromisso de campanha que vem sendo cumprido. A meta é transformar essa ação pioneira na história da política local, em um plano de Estado.

Leia Também:  Várzea Grande executar 1.100 toneladas de massa asfáltica em janeiro e fevereiro de 2024

A partir da assinatura do TAC, o Município se compromete a elaborar legislação para regulamentar o direito da proteção e do bem-estar animal. A legislação deve conter, dentre outras providências, acolhimento e o controle e proteção da população de animais, garantindo o bem-estar dos mesmos e prevenindo agravos à saúde pública e ao meio ambiente, plano de ações do poder público objetivando o controle das populações animais, a prevenção e o controle de Infecções ou doenças infecciosas no Município, além do Sistema de Identificação dos Animais.

Conforme a minuta do TAC, essa legislação deve contemplar os serviços essenciais e a distribuição de atribuições de cada secretaria municipal – dentro de suas atribuições – ou a criação da Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal. Nesse primeiro momento estarão envolvidas as secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a Procuradoria Municipal.

A prefeita Flávia Moretti destaca que não há[ e nunca houve recursos destinados à causa animal no orçamento municipal. “O TAC nós dá um prazo de 12 meses para implementar ações voltadas a esse tema. Além desse cumprimento legal, queremos e precisamos ir além e implantar de forma definitiva um plano de Estado totalmente voltado à causa animal. Várzea Grande nunca olhou para essa necessidade que é também um caso de saúde pública”.

Leia Também:  Várzea Grande estará presente na 2ª Semana da Inovação de MT

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

VÁRZEA GRANDE

Prefeitura de Várzea Grande prepara pacote de obras em parceria com União, Estado e emendas parlamentares

Published

on

Esse conjunto de projetos, já em andamento, é mais um compromisso que a atual gestão municipal assume para transformar diferentes áreas do município até 2026, promovendo o verdadeiro desenvolvimento, por meio de edificações estruturantes

Até o fim deste ano, a Prefeitura de Várzea Grande deverá dar início a uma série de projetos estruturantes, em diferentes áreas do Município, viabilizada por meio de parcerias com o governo do Estado, apoio parlamentar e iniciativas próprias da gestão.

Entre as principais obras anunciadas pela prefeita Flávia Moretti (PL), está a construção da nova rodoviária, o sonho de uma vida toda dos várzea-grandenses. Segundo ela, a opção será pela modelagem de uma Parceria Público-Privada (PPP), semelhante à adotada em Cuiabá.

“A decisão minha é ir pela PPP e escolhermos a empresa. Não ficaremos sem rodoviária. Abriremos um chamamento público e a obra será executada”, afirmou. O recurso que estava previsto para a rodoviária, via emenda do deputado federal Coronel Assis (União), acabou sendo retido pelo governo federal, porque o projeto havia sido licitado há muitos anos atrás, impossibilitando a execução. Para não perder a emenda, o valor será destinado à construção de um viaduto na Avenida Mário Andreazza, com previsão de licitação ainda este ano e prazo de execução de até um ano e oito meses”, explicou Moretti, hoje, durante entrevista à rádio Capital.

Leia Também:  Várzea Grande estará presente na 2ª Semana da Inovação de MT

Na área da saúde, a prefeita anunciou que a ordem de serviço para a construção da nova maternidade será assinada na próxima semana. “Teremos R$ 49,5 milhões para a construção e R$ 60 milhões para equipar. Em até dez meses a obra estará em andamento”, garantiu.

O pacote de obras inclui também investimentos em mobilidade urbana, com destaque para um novo sistema viário no entorno do Aeroporto Marechal Rondon. O projeto prevê pista dupla, ciclofaixa, praça para motoristas e integração com o terminal do Bus Rapid Transit (BRT), que será construído.

“Haverá uma modificação completa da região, já comunicamos a Agência Nacional de Aviação Civil sobre as intervenções”, explicou a prefeita.

No setor de infraestrutura, Flávia Moretti destacou que apresentou ao senador Jayme Campos (União) projeto para asfaltamento de ruas no bairro Marajoara, enquanto o deputado estadual Sebastião Rezende (União) se comprometeu a encaminhar recursos também para a mesma região. Outro projeto, orçado em R$ 16 milhões e entregue ao deputado estadual Eduardo Botelho (União), contempla a pavimentação de ruas no bairro Paiaguás. Além disso, a prefeitura segue articulando investimentos para os bairros Ouro Verde e São Simão, com foco em pavimentação e recapeamento.

Leia Também:  Prefeitura de Várzea Grande reforça segurança e sinaliza curva perigosa na Avenida Prefeito Murilo Domingos

Na cultura, a prefeita anunciou que pretende revitalizar a Casa de Artes de Várzea Grande e que estuda a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura, desmembrada da atual pasta de Esporte, Lazer e Cultura (SMCEL). “Temos associações vencedoras de editais de cultura já trabalhando. Em novembro e dezembro teremos uma feira de artesanato na orla de VG, com shows culturais. A cultura precisa crescer e ter uma secretaria própria”, ressaltou.

“É uma grande união de esforços para transformar de verdade Várzea Grande. Nossa gestão tem o compromisso de destravar a cidade e fazer Várzea Grande, realmente grande, atrativa e próspera”, pontuou Moretti.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue Reading

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA