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Entre fevereiro e julho de 2023, ALMT instalou 12 CSTs

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) entre os meses de fevereiro a julho de 2023, 12 câmaras setoriais temáticas (CSTs). A primeira delas relacionada à cultura de Mato Grosso, e a mais recente, com a temática  Invasão Zero. 

De acordo com o Núcleo das Comissões Temporárias da Casa de Leis, até o momento, a CST da Judicialização da Ferrogrão, teve o menor tempo de funcionamento – instalada em maio de 2023 e finalizada em junho.

Das câmaras abertas, a referente às Causas Indígenas, proposta pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), teve a última reunião na segunda-feira (10), em visita a Barra do Bugres. O parlamentar destaca que é a segunda vez que a ALMT instala uma câmara para discutir o assunto.

“Nós estamos dando continuidade a um trabalho iniciado no mandato passado. A Câmara Temática [anterior] foi prejudicada pela pandemia, entregamos o relatório final, avançamos em algumas coisas, mas não deu para nos aprofundar”, lembrou.

Avallone pretende que a atual CST das Causas Indígenas tenha outros resultados. “Vamos estudar a questão da educação, saúde. Falta tudo nas aldeias, remédio para pressão, diabetes. Muitos morrem porque mudou a alimentação deles. Na educação, existem regiões que passam por dificuldades imensas”, explicou Avallone.

Instalada recentemente, a CST sobre Soluções estaduais às Mudanças Climáticas, o presidente Júlio Campos (União) explicou que as reuniões terão representantes de universidades, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, órgãos estaduais, segmentos empresariais e do agronegócio, além da ONG S.O.S. Pantanal, para os debates.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

“Acho importante essa câmara, e hoje estamos dando andamento ao que foi requerido por especialistas na área. Entendo que todos estão interessados em dar soluções aos problemas climáticos, não só Mato Grosso, mas também do Brasil e do mundo inteiro”, destacou o presidente da CST, deputado Júlio Campos (União).

Júlio Campos lembrou ainda que Mato Grosso é o segundo maior emissor de gases de efeito estufa per capita/ano, e o maior produtor de grãos e carne bovina no país. Ainda, que a implantação da CST tem por objetivo viabilizar soluções.

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Durante seis meses, pesquisadores, ambientalistas e o setor produtivo vão trabalhar em busca de soluções legislativas para que o protagonismo produtivo e a conservação ambiental caminhem lado a lado.

“Todos os segmentos darão sua colaboração para fazermos um bom documento no sentido de mostrar alternativas para resolvermos esse problema mundial. Vamos buscar apoio no que for possível junto ao Governo Federal e organizações internacionais, inclusive, com a participação nas próximas reuniões de um professor de Portugal especialista nesta área”, esclareceu ele.

Relacionada ao agronegócio, a ALMT instalou a Câmara Temática para discutir relação Mato Grosso-China. A primeira reunião aconteceu em maio deste ano e tem como requerente o deputado Valdir Barranco (PT).

A CST tem como finalidade promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises e propostas sobre a relação Mato Grosso-China, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes de universidades, Casa Civil do estado, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec/MT) e do Ministério da Agricultura.

Barranco entende que o momento está propício para aprofundamento do diálogo entre o Estado e a potência mundial. “Nós vimos no atual mandato um clima fértil para instalação de dispositivo para discutir essas relações. Então, conseguimos rapidamente apresentar e aprovar a CST com a presença de pessoas que estão com muita vontade de contribuir nesse trabalho”, afirmou o deputado Valdir Barranco (PT), requerente da câmara.

“Mato Grosso representa 72% de todas as exportações do agronegócio brasileiro para a China. Nós temos 27 unidades da federação e Mato Grosso representa sozinho essa porcentagem. Portanto, é merecida a instalação dessa câmara temática para que possamos discutir e estreitar essas relações”, completou o parlamentar.

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A última CST instalada na Assembleia Legislativa foi a intitulada “Invasão Zero”. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a câmara tem o objetivo de promover estudos sobre as invasões a propriedades privadas ocorridas no estado, bem como de propor medidas para assegurar os direitos dos proprietários.

Para debater o assunto, a CST conta com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação de Produtores de Soja (Aprosoja), Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Fórum Mato-grossense da Agropecuária e Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat).

“Esta câmara setorial aborda busca soluções para o problema crônico do campo brasileiro e mato-grossense, que é a questão das invasões de propriedades privadas, de movimentos sociais que se apropriam indevidamente de funções dentro da cadeia produtiva para desvirtuar o bom trabalho do campo e trazer também instabilidade”, anunciou o presidente da CST, deputado Gilberto Cattani.

Veja as Câmaras Setoriais Temáticas instaladas na ALMT em 2023:

1 – CST para propor parecer quanto aos temas relacionados à cultura em MT;

2 – CST da Relação MT-China;

3 – CST com a finalidade de promover levantamentos técnicos, estudos, pesquisas, análises sobre as causas indígenas;

4 – CST da Ciência, Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade na Agricultura;

5 – CST de Apoio ao Empreendedorismo e as Micro e Pequenas Empresas;

6 – CST de Assistência aos Pacientes Oncológicos de MT;

7 – CST de Saúde Mental e Atendimento Psicossocial na Rede de Saúde Pública;

8 – CST para Estudo e Debate de Políticas em Defesa da Causa Animal; 

9 – CST para Estudos sobre Mineração em MT;

10 – CST sobre Soluções Estaduais para Mudanças Climáticas;

11 – CST da Judicialização da Ferrogrão;

12 – CST Invasão Zero.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT homenageia personalidades por atuação em benefício da sociedade

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (14), sessão especial para homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso e do país. As honrarias foram propostas pelo deputado Wilson Santos (PSD), que destacou a importância de reconhecer pessoas que, mesmo sem ocupar cargos públicos, prestaram relevantes serviços à sociedade.

Compuseram o dispositivo de honra o ex-deputado estadual, ex-vice-governador e ex-senador Osvaldo Sobrinho; Benedito Adalberto Brunca, secretário nacional do Ministério da Previdência Social; Caubi Emanuel de Souza Kuhn, presidente da Federação Brasileira de Geólogos; representantes do Corpo de Bombeiros Militar, da Marinha do Brasil, do Grupo Amaggi, além da vice-prefeita de Poconé, Camila Silva, e da juíza de Direito Maria Rosi.

Ao discursar, o deputado Wilson Santos, que também é professor de História, relembrou aspectos da formação de Mato Grosso e destacou a transformação econômica e social vivida pelo estado ao longo dos anos. Segundo ele, o desenvolvimento alcançado é resultado do esforço coletivo de pessoas que contribuíram para o crescimento mato-grossense.

“Mato Grosso superou as dificuldades. Sempre fomos o patinho feio do Brasil. Hoje somos um cisne. Provavelmente o estado mais prospectado do mundo. O que se investe aqui se tem retorno em dobro, e isto é possível graças aos esforços de muitas mãos”, afirmou o parlamentar.

O deputado destacou ainda o potencial de crescimento da produção agrícola de Mato Grosso. Segundo ele, o estado tem capacidade para ampliar a safra de 100 milhões para 200 milhões de toneladas, aliando expansão produtiva, preservação ambiental e uso de novas tecnologias.

O parlamentar também relembrou as divisões territoriais ocorridas ao longo da história de Mato Grosso, destacando que o estado já teve uma extensão maior que a do Pará, sendo menor apenas que o Amazonas.

“Mato Grosso foi ceifado três vezes. A primeira para atender um acordo entre o Brasil e a Bolívia para a constituição do Acre; a segunda para a criação do estado de Rondônia, que teve grande parte de seu território desmembrado do antigo Mato Grosso; e a terceira durante o Regime Militar, com a criação de Mato Grosso do Sul”, relatou, ao destacar que, mesmo após as divisões territoriais, Mato Grosso segue como o terceiro maior estado brasileiro em extensão territorial.

O deputado também relembrou disputas políticas envolvendo a definição da capital e a divisão territorial de Mato Grosso, destacando que, mesmo após a criação de Mato Grosso do Sul, o estado manteve crescimento econômico expressivo. Segundo ele, os avanços alcançados atualmente são resultado da contribuição coletiva de trabalhadores, empresários, autoridades e cidadãos que ajudaram a construir o desenvolvimento mato-grossense.

“Mato Grosso hoje é a terceira renda per capita do Brasil. Só perdemos para Brasília e vamos encostar em São Paulo”, afirmou o parlamentar ao destacar a força econômica do estado e reconhecer a contribuição dos homenageados para essa trajetória.

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Uma das homenageadas, Niuara Ribeiro Roberto Borges, advogada e cartorária em Sinop, destacou a importância do reconhecimento concedido pela ALMT. Filha do ex-deputado, ex-vice-governador e ex-senador Osvaldo Sobrinho, ela elogiou a iniciativa do deputado Wilson Santos em valorizar pessoas que contribuem para o desenvolvimento do estado.

“É preciso parabenizar o deputado Wilson Santos e a Assembleia Legislativa por enxergarem pessoas que engrandecem Mato Grosso com sua dedicação”, afirmou.

O diretor de Relações Institucionais do Grupo Amaggi, Ricardo Tomczyk, agradeceu a homenagem concedida pela ALMT e destacou a importância do reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela empresa no estado. Segundo ele, a honraria reforça o compromisso de continuar contribuindo para o fortalecimento de Mato Grosso como referência mundial na produção agrícola.

“Fico emocionado por receber essa homenagem em nome de uma empresa genuinamente mato-grossense e com participação mundial, que é a Amaggi”, afirmou.

Wilson Santos ressaltou ainda a atuação internacional do grupo e sua relevância econômica para Mato Grosso.

O ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-senador e ex-vice-governador Osvaldo Sobrinho destacou a importância da homenagem prestada pela ALMT a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso. Segundo ele, muitos dos homenageados ajudaram a transformar o estado ao identificar oportunidades e construir trajetórias de sucesso ao longo das últimas décadas.

Osvaldo relembrou ainda as mudanças vividas por Mato Grosso nos últimos 50 anos e ressaltou o papel dos pioneiros nesse processo de crescimento. Professor de formação, ele também citou sua atuação na área da educação e a criação da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), durante o governo Jayme Campos, como uma das iniciativas voltadas à formação de profissionais e ao fortalecimento do estado.

Secretário nacional do Ministério da Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca agradeceu a homenagem e relembrou sua trajetória em Mato Grosso, desde os tempos de estudante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Ele destacou a importância da educação, da família e do serviço público, além de citar sua atuação há mais de quatro décadas na Previdência Social.

Segundo Brunca, atualmente a Previdência Social atende 458 mil beneficiários em Mato Grosso, com mais de R$ 1 bilhão pagos mensalmente, garantindo renda e segurança para milhares de famílias.

A procuradora-geral de Campos de Júlio, Viviene Barbosa, também agradeceu a homenagem e destacou a importância do trabalho desenvolvido nos municípios para o crescimento de Mato Grosso. Ela ressaltou o papel da segurança jurídica na execução das políticas públicas e afirmou que o reconhecimento fortalece o compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento do estado.

A cientista Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio foi homenageada pela contribuição à pesquisa biomédica brasileira. Bióloga, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas, ela desenvolve pesquisas sobre a polilaminina, substância com potencial para auxiliar na regeneração em casos de lesão medular. Em 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o início da fase 1 de estudos clínicos com a molécula.

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Também receberam títulos de cidadania mato-grossense Benedito Adalberto Brunca, servidor público federal com atuação na área da Previdência Social e passagem por diferentes funções no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e no governo federal; e Viviene Barbosa Silva, advogada e procuradora-geral de Campos de Júlio, reconhecida pela atuação jurídica e contribuição ao desenvolvimento institucional do município.

Durante a sessão especial, foram concedidas moções de aplausos aos seguintes homenageados:

Adilson Mariano da Silva

Adriano Carneiro da Rocha

Alan Assis Silveira

Aline Almeida

Aline de Andrade e Silva

Grupo Amaggi

André Felipe de Arruda Moura

Aurimar Silvestre Spalatti

Caiubi Emanuel Souza Kuhn

Carla Pianesso da Silva

Cirinho Sorrindo

Cláudio Roberto Pereira da Silva

Cristiane Guerreiro

Davi Lucas Silva

Dinair Pereira Xavier

Dom Mário Antônio da Silva

Domingos Antônio de Oliveira

Elvina Rainha da Silva

Ellen Cristina Vieira Alves Santiago

Federação Sul-Americana de Krav Maga

Felipe Fernandes Souza Neves

Franthyesco Gimenes Moralis

Helena de Moraes Dutra

Instituto Elevar

Ivo da Silva

Janeth Rodrigues de Oliveira

Jean Silva

João Carlos Spenthof

João Eloy de Souza Neves

João Vitor Figueiredo de Souza

Jonas Eduardo de Queiroz Moraes

José Carlos Novelli

Juliana Mendes de Almeida

Luceni Alves de Menezes

Lucilene Carolina de França

Luiz Antônio Amaral de Souza

Luzinete Miranda dos Santos

Manoel Divino de Araújo

Maria Gabrielly Caldeira Primo

Maria José do Nascimento

Maria Izabel

Maurício Pereira Gomes

Micheli Aparecida Pessim

Okada Restaurante e Peixaria

Padre Reinaldo Braga Junior

Paloma Diering Côrtes

Paula Pedroso Ramos Moraes de Almeida

Pedro Macieira Costa Honorio

Priscila Dayane Silva Guimarães

Rafael Gomes Sicareli Oliveira Paixão

Rinaldo Wagner Rodrigues de Almeida

Rivelino Antunes Leite

Roberto Canuto Paiva

Robson Ferreira dos Santos

Ronaldo José dos Santos

Vânia Benício de Sal

Verena Fazolo

Victor Nunes da Silva

Wagner Moura

Wagner Radica de Medeiros

Yale Sabo Mendes

Ao encerrar a sessão, Wilson Santos afirmou que todos os homenageados possuem a mesma importância para o desenvolvimento de Mato Grosso, independentemente da área de atuação, e destacou que cada um contribui para fortalecer o estado como terra de oportunidades.

Fonte: ALMT – MT

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