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Dr. João representará assembleias legislativas do país em conferência nacional sobre hanseníase no Rio de Janeiro

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Dr. João (MDB), foi escolhido para representar todas as assembleias legislativas do país na “Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026: Intensificando esforços por um Brasil livre da Hanseníase”, que será realizada entre os dias 12 e 14 de março, no Rio de Janeiro. O evento é uma parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e a Fundação Sasakawa (Nippon Foundation) do Japão. O objetivo é elaborar diretrizes que mudem a realidade da doença no País.

O parlamentar participará, no dia 13 de março, da sessão intitulada “Compromisso parlamentar no enfrentamento da Hanseníase”, onde apresentará iniciativas desenvolvidas em Mato Grosso para ampliar o combate à doença.

Durante sua apresentação, Dr. João deverá destacar a situação do estado que ocupa o primeiro lugar no país em número de casos da doença. Médico nefrologista e reconhecido pela atuação na área da saúde, o parlamentar tem intensificado a mobilização política e institucional para enfrentar o problema.

“É inadmissível que Mato Grosso continue liderando o ranking nacional de hanseníase. Precisamos ampliar o diagnóstico precoce, fortalecer a busca ativa e garantir políticas públicas estruturadas para mudar essa realidade. Me sinto honrado por representar os deputados estaduais do país e poder contribuir para um avanço nesta área”, afirmou.

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Entre as iniciativas lideradas pelo deputado está a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Hanseníase, já instalada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O grupo foi formado para acompanhar a execução de políticas públicas, reforçar a fiscalização das ações governamentais e ampliar a rede de diagnóstico e tratamento.

Dr. João também conseguiu garantir R$ 2 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para o início de um plano estadual de combate à doença. O recurso será destinado a campanhas de conscientização, estruturação de equipes de busca ativa e reforço nos atendimentos especializados.

Outra medida apresentada pelo parlamentar foi o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, que altera a Lei Complementar nº 746/2022 para corrigir distorções no cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS), indicador que compõe o repasse do ICMS aos municípios. A proposta busca incentivar ações de enfrentamento às doenças endêmicas, especialmente a hanseníase.

As medidas são resultado de um trabalho articulado por Dr. João em parceria com o conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Ambos são médicos e têm atuado para transformar o cenário da hanseníase no estado.

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A sessão da qual Dr. João participará contará ainda com representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Poder Legislativo municipal. Entre os nomes indicados estão parlamentares como Omar Aziz, Zenaide Maia, Leila Barros e Fabiano Contarato, pelo Senado, o deputado federal Reginaldo Lopes e a vereadora Estela Almagro, que representará o Legislativo municipal.

A conferência reunirá autoridades nacionais e internacionais, pesquisadores, gestores e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de enfrentamento à hanseníase no Brasil e no mundo. A abertura contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, Jarbas Barbosa, e de representantes de organismos internacionais ligados à área da saúde.

“Precisamos tratar a hanseníase como prioridade de saúde pública. Com diagnóstico precoce, tratamento adequado e informação, é possível interromper a cadeia de transmissão e proteger milhares de pessoas. Já temos um projeto piloto que deverá ser desenvolvido em Várzea Grande e queremos avançar muito este ano”, concluiu Dr. João.

Fonte: ALMT – MT

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Corregedoria da ALMT troca experiências com CGE para aprimorar procedimentos

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Nessa quarta-feira (11), a Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma visita à Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) para trocar experiências e conhecer práticas adotadas na condução das atividades correcionais. O encontro permitiu à equipe da Assembleia aprofundar conhecimentos sobre procedimentos, sistemas, fluxos de trabalho e mecanismos utilizados pelo órgão de controle do Poder Executivo estadual.

Segundo o corregedor-geral da Assembleia Legislativa, Gabriel Machado dos Santos Costa, a visita foi uma oportunidade de aprendizado e intercâmbio entre as instituições. “A Corregedoria da Assembleia é um órgão relativamente jovem, com pouco mais de dez anos de criação, enquanto a CGE já possui uma trajetória mais consolidada. Viemos conhecer os procedimentos, os sistemas, os fluxos de trabalho e a experiência que eles acumularam ao longo dos anos para que possamos aprimorar cada vez mais nossa atuação”, afirmou.

Durante a reunião, o corregedor-geral da Casa de Leis e os analistas Larissa Coelho, Valdilson Silva e Nelson de Carvalho Júnior conheceram a estrutura da Corregedoria-Geral da CGE, os instrumentos utilizados na condução dos processos disciplinares e as rotinas adotadas para garantir maior eficiência na apuração de irregularidades e na promoção da integridade no serviço público.

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Além da troca de experiências, a equipe da Assembleia também foi apresentada às alterações promovidas pela Lei Complementar nº 845/2026, publicada no último dia 9. A nova norma atualizou dispositivos da Lei Complementar nº 04/1990 relacionados aos processos administrativos disciplinares dos servidores públicos estaduais.

De acordo com Gabriel Machado, as mudanças representam um avanço para a atuação das corregedorias ao trazer mais detalhamento sobre procedimentos que fazem parte da rotina dos órgãos correcionais. “A lei antes era muito vaga e agora acabou pormenorizando toda a questão dos procedimentos que fazem parte do dia a dia da Corregedoria. Antes precisávamos buscar referências na União, em outros estados e até mesmo em outros órgãos para complementar o suporte jurídico. Agora ela trouxe essas previsões para dentro da legislação estadual”, explicou.

Entre as mudanças destacadas estão o detalhamento das investigações preliminares e a incorporação à legislação estadual de procedimentos que já eram adotados pelas corregedorias, mas que não possuíam previsão legal expressa, proporcionando mais segurança jurídica e uniformidade na condução dos processos.

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Outro ponto ressaltado por Gabriel Machado foi a criação do instituto da ciência ficta, que permite considerar formalmente cientificado o servidor ou ex-servidor que não se manifesta após ser comunicado pelos canais oficiais cadastrados. A atualização da legislação também trouxe regras mais claras para a responsabilização administrativa em casos envolvendo crimes graves e participação em organizações criminosas, estabelecendo critérios mais objetivos para a atuação dos órgãos correcionais, enquanto prevê mecanismos de solução consensual para infrações de menor gravidade.

Para o corregedor-geral da ALMT, o contato com a CGE foi importante justamente porque muitas das inovações incorporadas à legislação surgiram a partir da experiência prática dos órgãos de controle. “Essa troca de experiências é fundamental porque nos permite conhecer soluções que já vêm sendo aplicadas e aperfeiçoar nossos próprios procedimentos. O objetivo é fortalecer a atuação da Corregedoria da Assembleia e garantir cada vez mais segurança jurídica e eficiência aos processos”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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