CUIABÁ

Representantes de Creches Filantrópicas agradecem lançamento do edital de chamamento e apoio de Paula Calil

Published

2 meses ago

6 de fevereiro de 2025

infocoweb

06/02/2025

Representantes de Creches Filantrópicas agradecem lançamento do edital de chamamento e apoio de Paula Calil

Nathany Gomes – Assessoria de Imprensa da Vereadora Paula Calil

Os representantes das Associações de Creches Filantrópicas da capital estiveram presentes na manhã desta quinta-feira (06) para agradecer o lançamento do edital de chamamento público nº 002/2025, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (SME) em benefício do setor. O convite foi feito pela presidente da Câmara de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL).

Na tribuna livre, Edineia Marques destacou que, atualmente, mais de 3 mil crianças são atendidas pelas unidades, presentes em todas as regiões da cidade em parceria com a Prefeitura de Cuiabá. Ela também pediu atenção especial para superar as dificuldades ainda existentes.

“São mais de 40 anos de parceria com a prefeitura. Porém, nos últimos dois anos, os desafios se agravaram, com a per capita sendo uma das mais baixas. Precisamos de um olhar especial para melhorar o atendimento às crianças, e é por isso que estamos aqui hoje”, afirmou.

Osmário Daltro ressaltou a importância dessas unidades de ensino voltadas ao atendimento infantil, desempenhando um papel fundamental no terceiro setor.

“As creches filantrópicas desempenham um papel essencial. Somos o terceiro setor, com capacidade para atender até 4 mil crianças, e precisamos desse reconhecimento dentro da educação pública. Ainda há uma demanda reprimida na capital, e o chamamento feito pela Prefeitura é um avanço, mas os custos continuam altos. Podemos melhorar mais. Esse é o nosso pedido, por meio do diálogo com os governos e órgãos competentes. Obrigado, vereadora Paula Calil, pela sensibilidade”, comentou.

Como vereadora, Paula Calil afirmou sentir orgulho em apoiar o movimento, compreendendo a luta das mães para garantir uma educação digna para seus filhos.

“Hoje estamos aqui para celebrar e compartilhar uma novidade muito especial, aguardada pelas famílias e crianças cuiabanas: o lançamento do edital de convocação para o chamamento das creches filantrópicas, anunciado pela Secretaria de Educação. Parabenizo o prefeito Abílio e a secretária de Educação, Solange, pela sensibilidade e compromisso com essa pauta tão importante. Aqui vocês têm uma vereadora parceira. Contem comigo”, declarou a presidente da Câmara.

Na ocasião, os representantes das creches filantrópicas também solicitaram aos parlamentares a apresentação de um projeto de lei que prevê a criação do Conselho Municipal das Instituições Filantrópicas ao Executivo. Segundo Paula, a proposta será acatada e avaliada, juntamente com os demais vereadores com base em estudos de viabilidade pelo no parlamento.

Valor per capita

De acordo com o edital, o valor, que anteriormente era de aproximadamente R$ 240, passará para R$ 490,60 por mês para alunos matriculados em período integral, na faixa etária de 0 a 3 anos. O reajuste será aplicado após a celebração do termo de fomento com a entidade mencionada, conforme o planejamento da gestão atual e seguindo as diretrizes estipuladas.

As inscrições para as instituições filantrópicas estão sendo realizadas a partir desta quinta-feira (06), na sede da SME – setor Funed, localizada no bairro Bandeirantes. O horário de atendimento é das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para saber mais, confira aqui.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Mutirão fiscal que dá 95% de desconto em IPTU termina amanhã

Published

17 horas ago

24 de março de 2025

infocoweb

Termina nesta terça-feira (25) o Mutirão Fiscal realizado pela Prefeitura de Cuiabá, que concede 95% de descontos em juros e multas às dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), lançadas até dezembro de 2023.

Também poderão ter descontos, em até 50% do valor principal, multas de trânsito aplicadas pelos agentes da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana), lançadas até o dia 31 de dezembro de 2023, terão até 50% de desconto no valor principal.

O mesmo critério vale para as multas ambientais. Os interessados em pagar esses débitos com desconto, poderão até o dia 28 de fevereiro, aderir ao Mutirão Fiscal pelo Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, por meio do seguinte endereço eletrônico: www.cuiaba.mt.gov.br ou pelo Portal Refis Online www.refis.cuiaba.mt.gov.br

Outra opção é comparecer presencialmente na sede da Procuradoria Fiscal, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 490, Cuiabá, 78043-415.

O desconto de 95% em juros e multas são destinados ao pagamento à vista dos débitos. De 2 a 12 parcelas, o desconto é de 60%, enquanto acordos firmados com 13 a 24 parcelas é de 50%. De 25 a 48 parcelas, o teto do desconto é de 30%.

O procurador fiscal Ricardo Alves explica que se trata de uma boa oportunidade aos contribuintes inadimplentes. “A multa de trânsito tem desconto de 50% no valor principal quando pago à vista. A Procuradoria do Município está de portas abertas aos cidadãos para resolver as pendências fiscais”, explica.

O Mutirão Fiscal é resultado de uma parceria da Prefeitura de Cuiabá com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

#PraCegoVer

A matéria é ilustrada com a foto da sede da Prefeitura de Cuiabá. A imagem captada por drone ilustra também a Praça Alencastro. A foto exibe árvores com destaque ao prédio com cores verdes e brancas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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