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Primeira-dama apresenta programa em SP e anuncia R$ 1.212 para órfãos do feminicídio

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A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, foi convidada a apresentar os principais projetos direcionados às mulheres, no último sábado (10), durante o evento ’16 dias pelo Fim da Violência Contra Mulher’, realizado na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo. 

O debate, que reuniu personalidades das causas femininas, teve a realização pela Virada Feminina Nacional e apoio e parceria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e outras cinco instituições como o Metrô de São Paulo e a Câmara Municipal de São Paulo.

A presidente Internacional da Virada Feminina, Marta Lívia Suplicy, anunciou a primeira-dama, recebida com salva de palmas, e citou a capital mato-grossense como exemplo de políticas públicas para mulheres.

“Ela é uma das maiores lutadoras da causa feminina no Estado de Mato Grosso. Cuiabá hoje é uma referência porque as grandes pautas, e as grandes discussões femininas e os grandes projetos estão em Cuiabá”, frisou Marta.  

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Entre os projetos apresentados esteve o programa Solidariedade em Ação que beneficia com renda financeira crianças que perderam as mães para o feminicídio, os chamados “Órfãos do Feminicídio”.

A iniciativa é inédita no país e busca suprir a ausência de políticas públicas para a questão recorrente em nossa sociedade. O programa passa a beneficiar cada criança órfã com o valor de R$ 1.212, equivalente a um salário mínimo.

A versão anterior do programa previa o pagamento de meio salário mínimo para cada família com a guarda dessas crianças. Atualmente, quatro famílias estão sendo beneficiadas sendo, uma com duas famílias com três crianças, outra  com duas e a última com uma.

“O projeto foi pensado justamente nessas famílias. São avós, tios e tias que, de um dia para o outro, passam a ter a responsabilidade de oferecer um lar com segurança econômica e alimentar para essas crianças. Nós temos casos em que a tia tem quatro filhos e ficou com a guarda de mais três sobrinhos. O poder público precisa olhar para essas famílias. Isso precisa ser levado para todo o Brasil”, frisou a primeira-dama.

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A primeira-dama ainda apresentou o balanço do programa Qualifica Cuiabá, programa de qualificação profissional e uma das maiores políticas sociais de Cuiabá. Também apresentou os números de atendimento do Espaço de Acolhimento da Mulher que oferece atendimento social, jurídico e psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Trailers abandonados são interditados e terão cinco dias para remoção em Cuiabá

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A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) interditou na noite desta quinta-feira (23) seis trailers instalados em áreas públicas de Cuiabá que estavam abandonados ou sem qualquer atividade comercial. Os proprietários terão prazo de cinco dias para promover a retirada das estruturas.

Com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, a fiscalização foi realizada em trailers localizados na Avenida dos Trabalhadores, nas proximidades dos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês.

Durante as vistorias, os fiscais constataram que parte das estruturas notificadas anteriormente já havia sido removida pelos responsáveis. Entre os seis trailers interditados, alguns estavam disponíveis para venda ou locação, inclusive com placas informando essa condição, apesar de permanecerem ocupando irregularmente o espaço público.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, ressaltou que os fiscais já estiveram no local anteriormente para notificar os responsáveis. Segundo ela, nesta ação, a interdição representa o último prazo concedido para a remoção das estruturas. “Nosso trabalho é garantir o ordenamento urbano com respeito à legislação e às pessoas que trabalham de forma regular. A Secretaria mantém o diálogo aberto e acredita na construção coletiva de soluções”, afirmou.

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O coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, explicou que os responsáveis pelos trailers interditados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Ordem Pública, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, para regularização da situação. Segundo ele, o comparecimento é necessário para formalizar o processo administrativo e garantir o prazo para retirada voluntária das estruturas. “Caso não cumpram o prazo para a retirada voluntária, os trailers serão removidos compulsoriamente pelo Município”, esclareceu Édio.

A Operação Ambulante Regular integra o Programa Ambulantes em Ordem e é destinada à fiscalização, à orientação e à retirada de estruturas móveis irregulares em vias e espaços públicos, em atuação integrada com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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