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Prefeitura de Cuiabá prorroga inscrições para o Conselho Municipal de Política Cultural até sexta-feira (19)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, prorrogou até sexta-feira (19) o prazo para inscrição e participação no processo de escolha dos novos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá para o biênio 2024-2026. Todos aqueles que fazem parte da classe artística, como produtores e técnicos culturais que tiverem interesse, devem acessar o link https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votaculturapmc/com.votacultura.wportal. As inscrições são gratuitas.

Os candidatos a conselheiros devem passar por uma verificação de NADA CONSTA pelo Conselho Municipal de Política Cultural ainda na fase de inscrição. Os candidatos habilitados para votação serão eleitores natos. Não será permitida a participação da mesma pessoa em mais de um segmento cultural. Os conselheiros titulares e suplentes eleitos devem representar obrigatoriamente diferentes segmentos culturais, não sendo possível eleger dois titulares do mesmo segmento, garantindo assim a diversidade e a representatividade de todos os segmentos culturais no Conselho Municipal de Política Cultural.

Os segmentos podem realizar assembleias presenciais ou virtuais, antes e depois da inscrição, para otimizar o processo eleitoral e enriquecer o debate sobre a qualificação de seus representantes no Conselho. Dentre os segmentos podemos citar: audiovisual, artes visuais, artes cênicas, cultura afro e indígena, livro, literatura e leitura, cultura popular e artesanato, patrimônio histórico e cultural e música.

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O processo eleitoral será conduzido por uma Comissão composta por 05 (cinco) membros titulares e 03 (três) suplentes, indicados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, de forma direta e virtual, conforme o chamado da Comissão Eleitoral descrito neste Regimento. A votação será individual, sem a formação oficial de chapas, sendo o mais votado eleito como titular e o segundo colocado como suplente.

A escolha dos membros titulares e suplentes representantes da comunidade cultural no Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá seguirá os dispositivos deste Regimento Eleitoral, elaborado em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, conforme a Lei Complementar nº 469, de 31 de julho de 2019.

Será declarado eleito o candidato mais votado em cada segmento, assumindo a vaga de titular. Em caso de empate, o candidato mais velho será considerado vencedor. Ao final do processo eleitoral, a Comissão Eleitoral encaminhará ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer a nomeação dos eleitos. A Comissão Eleitoral será automaticamente dissolvida após a conclusão do seu trabalho. Quaisquer outras questões relacionadas às eleições não contempladas neste regimento serão analisadas e decididas pela Comissão Eleitoral.

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“A participação de cada um de vocês é fundamental para garantir que nossas políticas culturais reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da nossa comunidade. O Conselho é um espaço democrático onde a diversidade e a riqueza cultural de Cuiabá podem ser representadas e valorizadas. Juntos, podemos fortalecer a cultura local, promover a inclusão e incentivar a inovação. Contamos com a colaboração e o empenho de todos para construirmos um futuro cultural vibrante e inclusivo para a nossa cidade”, declarou o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Justino Astrevo.

Os interessados podem acessar todas as informações pertinentes ao Regimento Eleitoral para a formação do Conselho em anexo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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“De frente para o rio”: Estado e Prefeitura projetam nova Orla do Porto com praia fluvial e lazer

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O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, vistoriaram a Orla do Porto, na Avenida Beira-Rio, e anunciaram novos encaminhamentos para a revitalização da área, na manhã deste sábado (19). A proposta prevê a recuperação de estruturas danificadas, substituição do piso, arborização e paisagismo, iluminação, videomonitoramento e criação de espaços de convivência e acesso ao Rio Cuiabá.

Durante a vistoria, Pivetta afirmou que o objetivo é transformar a relação da população com o rio e recuperar a Orla como espaço de lazer, turismo e convivência. “Vamos organizar essa orla para chamar o povo”, declarou. Segundo o governador, o projeto deverá substituir parte do piso por áreas com grama e árvores, além de estudar a implantação de acessos ao rio em intervalos de aproximadamente 50 metros.

A proposta também poderá incluir playgrounds, espaços para crianças e estruturas de permanência próximas à margem. A possibilidade de criação de uma praia fluvial também será avaliada durante a elaboração dos estudos. “Temos que virar Cuiabá de frente para o rio, ao contrário do que está hoje. Não só Cuiabá, mas Várzea Grande também”, afirmou Pivetta.

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O governador anunciou ainda a criação da “Aliança pelo Rio Cuiabá”, iniciativa que deverá reunir o Governo do Estado e as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande. Além das intervenções urbanísticas, a articulação deverá contemplar questões ambientais, como o controle da qualidade da água e o avanço do saneamento. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deverá participar da elaboração do projeto, e a próxima etapa será a assinatura de um termo de compromisso entre os entes envolvidos.

O planejamento em andamento contempla a reforma dos gabiões nos pontos que apresentam problemas, a substituição de pisos soltos ou trincados, melhorias na iluminação e intervenções no prédio do Museu do Rio. De acordo com informações apresentadas anteriormente pela secretária adjunta de Cidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Rafaela Damiani, o projeto deverá ser concluído até o fim de setembro, com expectativa de contratação da obra até o final deste ano e início dos serviços em 2027.

Para Fellipe Corrêa, a recuperação da Orla tem importância histórica, turística e econômica. “Cuiabá nasceu aqui. A cidade não pode ficar de costas para a nossa história”, destacou. O secretário explicou que a reestruturação poderá estimular a presença de moradores e turistas, além de fortalecer restaurantes, comerciantes, trabalhadores, atividades culturais e outros serviços existentes na região.

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A Prefeitura deverá atuar na reocupação organizada do espaço após as intervenções, por meio da realização de feiras, atividades culturais e ações de esporte e lazer. Também estão previstas medidas para ampliar a segurança, como a instalação de câmeras no Mercado do Porto e entorno, incluindo o Complexo do Aquário, a Orla e a Praça do Porto.

A vistoria deste sábado deu continuidade à articulação iniciada entre a Prefeitura e o Governo do Estado no começo de setembro. Segundo Fellipe Corrêa, a conclusão do projeto executivo permitirá avançar para a contratação das obras. Paralelamente, Estado e municípios deverão definir responsabilidades, medidas ambientais e estratégias de manutenção e uso permanente da Orla, com o objetivo de recuperar a área e reintegrar o Rio Cuiabá à rotina da população e ao fluxo turístico.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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