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Prefeitura de Cuiabá e Sesi MT renovam Termo de Cooperação que concede descontos na anuidade escolar para 2025

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão, renovou o Termo de Cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) – Departamento Regional de Mato Grosso (DR-MT) para a concessão de descontos na anuidade escolar do ano letivo de 2025. A iniciativa beneficiará cerca de 40 estudantes, garantindo a continuidade do atendimento nas unidades do Sesi Escola Referência em Cuiabá e Várzea Grande. Além das rematrículas, o benefício também estará disponível para novos alunos que sejam dependentes de empregados da administração municipal, incluindo filhos(as), enteados(as), netos(as), irmãos(ãs) e sobrinhos(as) de até 17 anos. Menores sob guarda, tutela ou curatela também estão incluídos na lista de contemplados.

Condições do Termo de Cooperação
Para a validade do Termo, será necessário que no mínimo 10 matrículas ativas de 2024 sejam renovadas para 2025 nas unidades do Sesi de Cuiabá ou Várzea Grande. O acordo terá vigência a partir da data de sua assinatura, aplicando-se exclusivamente ao ano letivo de 2025.

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Descontos previstos
Os valores das anuidades e os descontos seguirão as Diretrizes Comerciais da Campanha 2025 do Sesi, com os seguintes benefícios:

  • Desconto Convênio: 10% sobre o valor da anuidade para matrículas realizadas dentro do convênio, desde que o número mínimo de matrículas seja atingido;
  • Desconto Pontualidade: 5% para pagamentos realizados dentro do prazo de vencimento;
  • Desconto Dependentes: 5% adicional para cada dependente adicional matriculado pelo mesmo responsável legal.

“Essa renovação é um passo importante para garantir a continuidade do benefício e trazer tranquilidade para muitas famílias. Sem o desconto, o impacto no orçamento seria ainda maior”, destacou a secretária Municipal de Gestão, Ellaine Mendes.

Procedimentos para matrícula e rematrícula
Servidores interessados no benefício devem comparecer presencialmente às unidades do Sesi de Cuiabá ou Várzea Grande para efetivar a matrícula ou rematrícula. É necessária a apresentação do contrato de prestação de serviços escolares, certidão ou declaração que comprove o vínculo funcional do responsável legal.

A solicitação e efetivação da matrícula ou rematrícula devem ser feitas exclusivamente pelo responsável legal ou por quem detenha a guarda judicial, tutela ou curatela do beneficiário, atendendo aos requisitos previstos no Termo de Cooperação.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Dia Nacional da Assistência Social: Márcia Pinheiro celebra avanços e reforça legado da gestão Emanuel Pinheiro em Cuiabá

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Neste sábado, 7 de dezembro, Dia Nacional da Assistência Social, a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, celebrou os avanços da política de assistência social no município. A data marca os 31 anos da promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em 1993, e ressalta o papel de Cuiabá na consolidação da Política Nacional de Assistência Social e na criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implementado em 2005.

“Hoje é um dia de celebração e reflexão. A gestão Emanuel Pinheiro, ao longo de quase oito anos à frente de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, tem investido maciçamente em serviços que transformam a vida de quem mais precisa”, destacou Márcia.

A primeira-dama ressaltou o trabalho na reestruturação da rede sócio-assistencial como um dos grandes marcos. “Nosso maior orgulho é termos reestruturado a rede de serviços no município. Investimos na reestruturação dos 14 CRAS, no CREAS, reabrimos o Centro POP e revitalizamos os quatro Centros de Convivência para Idosos (CCIs). Contamos ainda com cinco equipamentos para atendimento da Proteção Social Especial de Média Complexidade. O município de Cuiabá dispõe de 16 equipamentos para atendimento e acolhimento na Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Tudo isso reflete diretamente na qualidade de vida das pessoas mais vulneráveis. É um compromisso que assumimos e honramos diariamente”, afirmou Márcia.

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A reabertura do Restaurante Popular Elza Fortunato Biancardini, em novembro de 2023, foi citada como exemplo desse compromisso. “Esse restaurante é um alívio para a população de baixa renda, oferecendo refeições completas por apenas R$ 2,00. Em um ano, servimos cerca de 200 mil refeições, e hoje atendemos 900 pessoas diariamente”, enfatizou.

Outro marco significativo foi o primeiro concurso público exclusivo para a assistência social, realizado em 2019, com a convocação de quase 300 servidores. “Esse concurso garantiu a recomposição das equipes e a melhoria do atendimento em programas como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Acessuas Trabalho. Isso fortaleceu ainda mais nossa rede de proteção social”, disse Márcia.

Os avanços nos Centros de Convivência para Idosos (CCIs) também foram destacados. Atualmente, os quatro espaços – Maria Ignês, João Guerreiro, Padre Firmo e Aidee Pereira – atendem 1.217 idosos cadastrados. “Com o programa Viva a Vida na Melhor Idade, oferecemos atendimentos médicos, odontológicos, atividades integrativas como auriculoterapia e palestras educativas. Só nesta ação, realizamos cerca de 1.200 atendimentos”, explicou Márcia.

A ampliação da rede de acolhimento foi outro ponto destacado. “Solicitamos a criação de novas unidades de acolhimento para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e adultos em situação de rua.”

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Desde 2022, o Centro POP realizou mais de 63 mil atendimentos a pessoas em situação de rua, comprovando o impacto direto das ações da gestão. Segundo o Registro Mensal de Atendimentos (RMA), desde sua reabertura, foram realizados 63.752 atendimentos: 17.176 em 2022, 23.550 em 2023 e 23.026 até o mês de outubro deste ano. “Esses números mostram que a assistência social é uma prioridade para nós. Estamos comprometidos com cada vida que tocamos por meio desses serviços”, completou Márcia.

A primeira-dama ainda homenageou os trabalhadores da rede de assistência social, destacando o papel essencial de cada profissional. “Neste Dia Nacional da Assistência Social, celebramos não apenas os avanços da legislação que transformou a assistência no Brasil, mas também o legado de uma gestão comprometida com as pessoas. Esse trabalho coletivo, que leva dignidade e esperança a quem mais precisa, será um marco deixado pela administração Emanuel Pinheiro para Cuiabá. O desafio que está posto é garantir a continuidade dos processos em curso, valorizando o planejamento, a inovação e a melhoria contínua de seus processos de trabalho, sempre com o objetivo de gerar valor público para as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social”, finalizou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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