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Cuiabá faz monitoramento e realinhamento de metas estabelecidas no planejamento estratégico

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As secretarias da Prefeitura de Cuiabá participaram, na segunda-feira (30) e terça-feira (31), do ciclo de monitoramento e realinhamento do programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) 2022/2023. A iniciativa é executada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e tem como objetivo definir e assegurar o cumprimento de metas que favorecem o fortalecimento das políticas públicas desenvolvidas pela gestão Emanuel Pinheiro.  

As reuniões foram conduzidas pelo consultor e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Desidério. Com base no relatório das metas de 2022, foram debatidas as realizações dos lançamentos para encerramento no GPE 2022; o status da duplicação das metas de 2023; a apresentação de novas propostas de projeções de resultados para 2023; e ainda a reavaliação de metas de longo prazo do programa.

O professor relatou que as reuniões são continuidade do trabalho que o TCE realiza com os Municípios, por meio do GPE, visando incentivar na administração pública a cultura do planejamento estratégico. Ainda segundo ele, o ano de 2023 apresenta um aspecto importante de evolução das ferramentas de planejamento e consolidação da metodologia de acompanhamento de resultados.

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“Essas reuniões têm o objetivo de refletir sobre os resultados alcançados em 2022, avaliar os pontos positivos, as metas atingidas, efetuar um diagnóstico das metas não conforme, para que em 2023 sejam revertidos esses resultados. Assim, faremos a consolidação desse ciclo que foi iniciado em 2021 e que já está chegando em seu nível de maturidade, mesmo com o período pandêmico que enfrentamos”, comentou.

Desidério destacou ainda que Cuiabá tem sido referência para outros municípios de Mato Grosso. “Todos os relatórios que elaborei, sempre ressaltei o engajamento e a motivação das equipes da Prefeitura de Cuiabá. Então, a avaliação é bem positiva. Existem muitos municípios que ainda não chegaram ao nível de maturidade de acompanhamento de planejamento estratégico de Cuiabá”, completou o professor.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani, após o encerramento do ciclo de avaliação e acompanhamento, a Prefeitura apresentará os resultados à população, em uma reunião com conselhos participativos e a sociedade em geral. Ele aponta ainda que também já há um trabalho voltado para as perspectivas, realinhamento, e duplicação das metas para o exercício de 2023.

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“Com base na análise de cada um dos indicadores, das ações planejadas por cada secretaria, o professor propôs melhorias metodológicas. Vamos encaminhar essas recomendações debatidas para cada setor, para cada planejamento setorial, a fim de que possam fazer a avaliação e aplicação. A nossa intenção é fazer com que tudo isso possa melhorar cada vez mais a nossa gestão”, explicou.

O secretário valorizou ainda a parceria com o TCE que, conforme sua avaliação, não só acompanha, mas também dá o suporte necessário aos Municípios. “O planejamento estratégico na gestão pública passa por uma nova e moderna fase, em que conceitos do setor privado de eficiência, eficácia, estão sendo aplicados. Então, o próprio Tribunal vem ao longo dos anos adaptando metodologias e evoluindo cada uma delas”, pontuou. 

 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Projeto que proíbe livros com conteúdo erótico avança na Câmara de Cuiabá

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Antoniel Pontes – Assessoria do vereador Rafael Ranalli
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta quinta-feira (25), o parecer da Comissão de Educação favorável ao projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), recebeu 21 votos favoráveis.
O projeto ganhou força após o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ter sido derrubado por ampla maioria em 26 de agosto, quando os vereadores decidiram pela continuidade da tramitação.
O texto estabelece que fica proibida, em qualquer formato, a utilização e a distribuição de livros que contenham descrições ou representações gráficas de caráter sexual explícito ou implícito. A restrição inclui palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta ressalva, no entanto, que a abordagem científica do sistema reprodutivo humano será permitida, desde que adequada à faixa etária.
Na justificativa, Ranalli defende que a medida busca preservar o ambiente escolar como espaço seguro para o desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral de crianças e adolescentes. Ele argumenta que a infância e a adolescência são fases sensíveis do desenvolvimento humano e que materiais eróticos podem comprometer a formação emocional dos estudantes.
O vereador também reforça que a proposta não se confunde com o ensino científico sobre sexualidade, que deve ser tratado de forma pedagógica e respeitosa, mas sim com a vedação a conteúdos de natureza erótica. Como referência, ele cita Londrina (PR), que em março aprovou a Lei nº 13.930/2025, de conteúdo semelhante.
A justificativa ainda aponta que a aprovação da proposta trará benefícios como a proteção ao desenvolvimento emocional dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável, o respeito aos direitos dos pais e responsáveis e o fortalecimento da educação pública com foco em valores morais. O documento conclui pedindo apoio dos vereadores e da sociedade para que a medida seja aprovada em definitivo.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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