CUIABÁ

Confira a programação da Semana do Meio Ambiente em Cuiabá

Published

4 meses ago

3 de junho de 2025

A programação da Semana do Meio Ambiente, aberta oficialmente nesta segunda-feira (02), seguirá até o dia 06, em Cuiabá. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acontece no Centro Sebrae de Sustentabilidade, no Centro Político Administrativo, em parceria com o Sebrae e o CREA-MT. Lideranças institucionais, acadêmicos e estudiosos prestigiaram a cerimônia para discutir o futuro ambiental da cidade, bem como promover a conscientização e a responsabilidade em torno do meio ambiente.

Com o tema central “Sustentabilidade como eixo para cidades”, a cerimônia destacou os desafios e as soluções para preservar os recursos naturais, como os córregos urbanos, e integrar iniciativas sociais, culturais e econômicas à agenda ambiental.

Durante a abertura, o secretário municipal de Meio Ambiente, professor, arquiteto e urbanista José Afonso Portocarrero, ressaltou que a sustentabilidade vai além da questão ambiental. “Ela também é social, cultural e tecnológica. Cuiabá cresceu de forma acelerada, e pagamos um preço alto por isso. Mas ainda há esperança, e essa responsabilidade é de todos nós, como cidadãos”, declarou.

Na sequência, o presidente do CREA, Juarez Samaniego, também fortaleceu o debate, esclarecendo que o conselho reúne mais de 300 profissões, todas focadas em questões ambientais.

Ao falar com os estudantes, disse que todo o trabalho feito atualmente é um legado deixado para o futuro. “Se você tem um meio ambiente sustentável, você tem uma qualidade de vida melhor. É isso que a sociedade precisa pensar. A gente não precisa ficar aguardando só o poder público fazer. O poder público tem a perna pequena, ele não consegue andar sozinho. Ele pode ajudar com políticas públicas, com preservação ambiental. Mas, se nós não fizermos a nossa parte, as coisas não vão melhorar”, explicou.

A gerente do Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), Patrícia Pedrotti, falou sobre a necessidade de pensar em cidades resilientes e sustentáveis, e sobre as ações que cada um pode adotar no dia a dia. “Gostei muito do tema do evento: ‘Ação Hoje. Legado Amanhã’. Nós somos responsáveis pelo que fazemos. Se conseguirmos, no nosso dia a dia, adotar um pouco mais de sustentabilidade — inclusive no consumo, reduzindo resíduos, reciclando, reaproveitando e incluindo as pessoas em todas as ações — isso já gerará um movimento em prol das futuras gerações. Estou muito feliz com o tema, feliz em vê-los neste espaço que trata da sustentabilidade e foi projetado pelo professor José Afonso Portocarrero. Espero que tenham uma semana de muito aprendizado e produtividade”.

A pesquisadora Eliana Rondon, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), responsável pela primeira palestra da programação, abordou o tema “Análise da qualidade da água nos córregos urbanos de Cuiabá: desafios de atendimento às metas do enquadramento global”, apresentando dados sobre os canais urbanos da capital, incluindo o histórico córrego Prainha.

“Esses corpos d’água contam a história da cidade. Precisamos olhar para as bacias hidrográficas como parte do planejamento urbano. A água reflete aquilo que fazemos”, frisou.

A segunda palestra do dia tratou do tema “Sistema Campo Limpo: Sistema Brasileiro de Logística Reversa de Embalagens e Resíduos e Consumo de Defensivos Agrícolas”, com a engenheira agrônoma Rosangela Gomes Soto, do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV).

O terceiro tema abordado foi “Reciclagem Civil – Lixo Zero”, apresentado por Jean Pelicari, diretor do Projeto Lixo Zero.

Confira a programação:

Dia 03 – Terça-feira
8h – Horto Florestal – Trilha Guiada
14h – Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS) – Palestras

Dia 04 – Quarta-feira
14h – Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS) – Palestras

Dia 05 – Quinta-feira
8h – Parque da Família – Plantio de ipês roxos com a participação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE)
14h – Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS) – Palestras

Dia 06 – Sexta-feira
8h – Parque Jonas Pinheiro (Acrimat) – Ação comunitária (Treinamento: combate a incêndios)

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

CPI conclui investigação e exige responsabilização por fios irregulares em Cuiabá

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11 horas ago

24 de setembro de 2025

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Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara Municipal de Cuiabá para investigar a situação dos cabos e fiações nos postes da capital, realizou na manhã desta quarta-feira (24), a entrega do relatório final e deliberou o encaminhamento das recomendações aos órgãos competentes.

O documento apontou que a concessionária Energisa, responsável pela energia elétrica, dona dos postes na capital, aluga o espaço para empresas de telefonia, TV a cabo e internet, mas não realiza a devida fiscalização, permitindo o acúmulo desordenado de fios. O problema, além de gerar poluição visual, representa riscos à segurança, como acidentes envolvendo motociclistas e até incêndios provocados pelo contato de cabos elétricos com fios abandonados.

O relatório também destaca que a legislação atual prevê multas entre R$ 3 mil e R$ 5 mil por poste em situação irregular, mas de forma pouco clara, o que abre brechas para que a concessionária não seja penalizada. A comissão pretende reforçar as normas, garantindo que a Secretaria de Ordem Pública e até mesmo os cidadãos possam denunciar e exigir a aplicação das penalidades. O objetivo é organizar a fiação da cidade, a exemplo de outras capitais, como Brasília (DF) e Vitória (ES), assegurando não apenas melhorias na estética urbana, mas, sobretudo, mais segurança para a população cuiabana.

Durante a apresentação, o presidente da CPI, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), ressaltou que o trabalho realizado ultrapassa os limites da capital e terá impacto em todo o estado.

“Estamos encaminhando este relatório ao Ministério Público de MT, ao Executivo Municipal, ao Tribunal de Contas e também à Assembleia Legislativa, onde a concessão está em processo de renovação. Essa CPI não contribui apenas com Cuiabá, mas com todo o Mato Grosso. Temos casos graves em Rondonópolis, Sinop, Sorriso e em várias cidades, em que fios soltos quase causaram tragédias. Isso precisa acabar, e só vai terminar com fiscalização, aplicação de multas e cobrança efetiva da concessionária”, afirmou.

A reunião também contou com a presença da secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares. Na ocasião, ela elogiou os trabalhos da CPI dos Fios e destacou que o relatório traz um diagnóstico técnico e detalhado sobre um problema que afeta toda a capital. Segundo ela, a comissão conseguiu reunir elementos importantes para apontar a omissão histórica na fiscalização da concessionária de energia e propor soluções efetivas. “Tivemos essa dificuldade durante décadas, mas a CPI fez um estudo ponderado, chamou a população para o debate e trouxe a Secretaria de Ordem Pública para participar da construção da solução”, pontuou.

Ela ressaltou ainda que as alterações legislativas sugeridas no relatório vão permitir um poder de fiscalização real contra a concessionária, algo que hoje é limitado pela fragilidade da legislação. A secretária lembrou que já existe um canal de denúncias no site da Secretaria de Ordem Pública (sorp.cuiaba.mt.gov.br), no qual os cidadãos podem enviar fotos georreferenciadas de postes com irregularidades. “Tenho certeza de que a nova legislação facilitará o nosso trabalho e trará consciência coletiva. A CPI não foi mais do mesmo, foi efetiva, e isso fará toda a diferença para resolver esse desafio”, disse ela.

Relator da CPI, o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) destacou que até a própria Secretaria de Ordem Pública reconheceu a precisão do diagnóstico elaborado pela comissão. Segundo ele, ficou claro que a responsabilidade principal é da concessionária de energia, a Energisa, conforme prevê a Lei nº 484. No entanto, também foi apontada a ausência do Executivo Municipal, a necessidade de um decreto regulamentador e o aprimoramento da legislação, que já está em vigor há cinco anos. Para o parlamentar, esse período é suficiente para avaliar os acertos e erros e propor mudanças concretas.

Entre as recomendações que mais chamaram atenção está o aumento do valor das multas aplicadas às empresas responsáveis pelos fios abandonados. “Quanto mais intensa a penalidade, mais desestimulada fica a conduta”, afirmou. Daniel alertou ainda que o problema não se restringe à estética urbana, que afeta o turismo e os investimentos na capital, mas também envolve riscos sérios à segurança pública. Como exemplo, lembrou que, na semana anterior, um poste em frente ao Colégio Coração de Jesus pegou fogo, o que poderia ter causado uma tragédia caso atingisse estudantes. “É disso que se trata essa CPI”, reforçou.

A CPI teve como objetivo enfrentar o problema da fiação aérea irregular em Cuiabá, causada principalmente pela ocupação desordenada dos postes por empresas de telefonia e internet. A comissão buscou garantir a efetiva aplicação da Lei Complementar nº 484/2020, que trata da retirada de cabos inutilizados, além de propor mecanismos que reforcem a fiscalização e assegurem mais segurança à população.

Ao longo dos trabalhos, foram realizadas quatro reuniões, com a oitiva de representantes da concessionária Energisa, responsável pelo gerenciamento e aluguel dos postes, além de empresas de telefonia e da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, encarregada de fiscalizar e aplicar a legislação.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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