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Câmara de Cuiabá recebe lançamento do livro “Entre Curvas e Nós”

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Nathany Gomes – Assessoria vereadora Paula Calil

A Câmara Municipal de Cuiabá foi palco, na noite de terça-feira (23), do lançamento do livro “Entre Curvas e Nós: o sonho de Neydjina e Davu”, uma obra que carrega representatividade e compromisso social. O título nasceu como uma semente de liberdade, com o propósito de valorizar as infâncias negras, fortalecer identidades e inspirar a prática da educação antirracista em escolas e comunidades. O projeto contou com apoio e incentivo da presidente da câmara, vereadora Paula Calil (PL).
Fruto de uma parceria entre a Fundação Fé e Alegria do Brasil e a Fundação SM, o livro teve uma primeira edição lançada de forma on-line e agora chega ao público cuiabano em um evento presencial realizado no Plenarinho da Casa de Leis. Cuiabá foi escolhida por ser a cidade onde vivem as autoras Daiene Cavalcanti e Ayla Rangel Dutra, além de abrigar o projeto de educação antirracista que inspirou a publicação.
Durante a cerimônia, a presidente do Parlamento cuibano destacou que o apoio à iniciativa reforça seu compromisso com a educação e a valorização do ensino.
“Esta obra é mais que literatura: é uma ferramenta de transformação, convidando nossas escolas e comunidades a praticarem, de fato, a educação antirracista. Como vereadora, mãe e filha de professora, sinto-me honrada em apoiar este projeto, que certamente servirá como instrumento de mudança em nossa sociedade, por meio de um ensino didático e enriquecedor. A educação é um valor que carrego comigo e que sempre busco fortalecer enquanto cidadã e parlamentar. Que cada criança que receber este livro encontre nele reconhecimento, coragem e a certeza de que seus sonhos cabem no mundo. Que este seja apenas o início de muitas histórias que fortaleçam uma educação inclusiva, justa e cheia de possibilidades”, afirmou Paula Calil.
Para as autoras, a parceria com a Câmara de Cuiabá reforça não apenas a importância do lançamento, mas também a luta por uma educação transformadora e inclusiva.
A pedagoga Daiene Cavalcanti, coordenadora do CEI Rosa Mutran Maluf, da Fundação Fé e Alegria, emocionou o público ao relatar a dimensão pessoal da obra.
“Este livro tem uma importância muito profunda para mim. Ele nasce não apenas da educadora que sou hoje, mas também da criança que fui um dia, que sentiu na pele as ausências de representatividade e sonhou com outras possibilidades de futuro. Ao escrever, coloco nessa história o cuidado com as infâncias que caminham agora, para que encontrem nas páginas aquilo que tantas vezes me faltou: reconhecimento, cuidado, força e esperança.”
Distribuição gratuita
Diferente de publicações comerciais, a obra será distribuída gratuitamente para a comunidade educativa e centros parceiros da fundação, acompanhada de encontros formativos que incentivam o debate e a prática pedagógica inclusiva. Ao todo, cinco mil exemplares foram impressos, sendo três mil destinados a Cuiabá e o restante distribuído para centros educativos da fundação em outras regiões do país.
Com delicadeza e força, “Entre Curvas e Nós” reafirma a potência de uma educação integral pautada nas relações étnico-raciais, oferecendo às novas gerações ferramentas de identidade, autoestima e transformação social.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CPI conclui investigação e exige responsabilização por fios irregulares em Cuiabá

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Vinicius Ferreira | SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada na Câmara Municipal de Cuiabá para investigar a situação dos cabos e fiações nos postes da capital, realizou na manhã desta quarta-feira (24), a entrega do relatório final e deliberou o encaminhamento das recomendações aos órgãos competentes.
O documento apontou que a concessionária Energisa, responsável pela energia elétrica, dona dos postes na capital, aluga o espaço para empresas de telefonia, TV a cabo e internet, mas não realiza a devida fiscalização, permitindo o acúmulo desordenado de fios. O problema, além de gerar poluição visual, representa riscos à segurança, como acidentes envolvendo motociclistas e até incêndios provocados pelo contato de cabos elétricos com fios abandonados.
O relatório também destaca que a legislação atual prevê multas entre R$ 3 mil e R$ 5 mil por poste em situação irregular, mas de forma pouco clara, o que abre brechas para que a concessionária não seja penalizada. A comissão pretende reforçar as normas, garantindo que a Secretaria de Ordem Pública e até mesmo os cidadãos possam denunciar e exigir a aplicação das penalidades. O objetivo é organizar a fiação da cidade, a exemplo de outras capitais, como Brasília (DF) e Vitória (ES), assegurando não apenas melhorias na estética urbana, mas, sobretudo, mais segurança para a população cuiabana.
Durante a apresentação, o presidente da CPI, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), ressaltou que o trabalho realizado ultrapassa os limites da capital e terá impacto em todo o estado.
“Estamos encaminhando este relatório ao Ministério Público de MT, ao Executivo Municipal, ao Tribunal de Contas e também à Assembleia Legislativa, onde a concessão está em processo de renovação. Essa CPI não contribui apenas com Cuiabá, mas com todo o Mato Grosso. Temos casos graves em Rondonópolis, Sinop, Sorriso e em várias cidades, em que fios soltos quase causaram tragédias. Isso precisa acabar, e só vai terminar com fiscalização, aplicação de multas e cobrança efetiva da concessionária”, afirmou.
A reunião também contou com a presença da secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares. Na ocasião, ela elogiou os trabalhos da CPI dos Fios e destacou que o relatório traz um diagnóstico técnico e detalhado sobre um problema que afeta toda a capital. Segundo ela, a comissão conseguiu reunir elementos importantes para apontar a omissão histórica na fiscalização da concessionária de energia e propor soluções efetivas. “Tivemos essa dificuldade durante décadas, mas a CPI fez um estudo ponderado, chamou a população para o debate e trouxe a Secretaria de Ordem Pública para participar da construção da solução”, pontuou.
Ela ressaltou ainda que as alterações legislativas sugeridas no relatório vão permitir um poder de fiscalização real contra a concessionária, algo que hoje é limitado pela fragilidade da legislação. A secretária lembrou que já existe um canal de denúncias no site da Secretaria de Ordem Pública (sorp.cuiaba.mt.gov.br), no qual os cidadãos podem enviar fotos georreferenciadas de postes com irregularidades. “Tenho certeza de que a nova legislação facilitará o nosso trabalho e trará consciência coletiva. A CPI não foi mais do mesmo, foi efetiva, e isso fará toda a diferença para resolver esse desafio”, disse ela.
Relator da CPI, o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) destacou que até a própria Secretaria de Ordem Pública reconheceu a precisão do diagnóstico elaborado pela comissão. Segundo ele, ficou claro que a responsabilidade principal é da concessionária de energia, a Energisa, conforme prevê a Lei nº 484. No entanto, também foi apontada a ausência do Executivo Municipal, a necessidade de um decreto regulamentador e o aprimoramento da legislação, que já está em vigor há cinco anos. Para o parlamentar, esse período é suficiente para avaliar os acertos e erros e propor mudanças concretas.
Entre as recomendações que mais chamaram atenção está o aumento do valor das multas aplicadas às empresas responsáveis pelos fios abandonados. “Quanto mais intensa a penalidade, mais desestimulada fica a conduta”, afirmou. Daniel alertou ainda que o problema não se restringe à estética urbana, que afeta o turismo e os investimentos na capital, mas também envolve riscos sérios à segurança pública. Como exemplo, lembrou que, na semana anterior, um poste em frente ao Colégio Coração de Jesus pegou fogo, o que poderia ter causado uma tragédia caso atingisse estudantes. “É disso que se trata essa CPI”, reforçou.
A CPI teve como objetivo enfrentar o problema da fiação aérea irregular em Cuiabá, causada principalmente pela ocupação desordenada dos postes por empresas de telefonia e internet. A comissão buscou garantir a efetiva aplicação da Lei Complementar nº 484/2020, que trata da retirada de cabos inutilizados, além de propor mecanismos que reforcem a fiscalização e assegurem mais segurança à população.
Ao longo dos trabalhos, foram realizadas quatro reuniões, com a oitiva de representantes da concessionária Energisa, responsável pelo gerenciamento e aluguel dos postes, além de empresas de telefonia e da secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, encarregada de fiscalizar e aplicar a legislação.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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