CUIABÁ

Câmara de Cuiabá abre chamamento público para o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos

Published

3 horas ago

22 de dezembro de 2025

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá abriu chamamento público para a seleção de representantes da sociedade civil interessados em participar do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos do Legislativo cuiabano.

Ao todo, serão selecionados três titulares e três suplentes, todos residentes da capital de Mato Grosso que utilizam os serviços disponíveis pelo Poder Legislativo municipal. O Conselho de Usuários é um órgão consultivo, previsto na Lei Federal nº 13.460/2017, que assegura ao cidadão o direito de participar do acompanhamento, da avaliação e do aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Câmara Municipal.

De acordo com a coordenadora de Controle Interno da Casa de Leis, Luciana Arantes, o chamamento representa um avanço importante na relação entre o Legislativo e a sociedade.

“A abertura deste chamamento público reafirma o compromisso da Câmara de Cuiabá com a transparência e participação social. O conselho é um espaço legítimo para que a pessoa avalie, acompanhe e contribua diretamente para a melhoria dos serviços públicos prestados pelo Legislativo”, destacou ela.

Uma vez escolhidos, os conselheiros poderão responder a consultas formuladas pelos gestores e pela Ouvidoria da Casa, além de apresentar sugestões e propostas para o aprimoramento desses atendimentos, que poderão ser comentados e apoiados por outros participantes. “Ainda, permite que a sociedade participe ativamente do aperfeiçoamento das atividades da Câmara, tornando o atendimento mais eficiente e alinhado às necessidades da população”, acrescentou.

Para se candidatar, é necessário ter 18 anos ou mais, ser residente em Cuiabá ou em municípios da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá e ser usuário ativo, efetivo ou potencial dos serviços oferecidos pela Câmara Municipal.

As inscrições estarão abertas no período de 15 de dezembro a 20 de janeiro e poderão ser realizadas pelo e-mail institucional da Ouvidoria ([email protected]) ou presencialmente, na sede da Câmara Municipal de Cuiabá, sala da Ouvidoria, durante o horário de expediente.

A criação do Conselho de Usuários representa mais um passo no fortalecimento da transparência, do controle social e da aproximação entre o Poder Legislativo e a população. “Convidamos os cidadãos a participarem deste processo. A contribuição da sociedade é fundamental para aprimorarmos continuamente as atividades na Casa de Leis e consolidarmos uma gestão cada vez mais participativa”, concluiu a coordenadora.

Aos interessados, preencher o formulário no link ao lado: https://www.camaracuiaba.mt.gov.br/arqs/edital+conselho+dos+usuarios.pdf

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá vai ter ponto facultativo nos dias 24, 26, 31 e 2 de janeiro

Published

2 horas ago

22 de dezembro de 2025

infocoweb

O prefeito Abilio Brunini decretou ponto facultativo nos dias 24, 26 e 31 de dezembro.

O dia 2 de janeiro de 2026 também será ponto facultativo em Cuiabá.

Nestes dias não haverá expediente nos órgão da administração municipal, com exceção dos serviços essenciais como atendimentos em saúde, trânsito e Defesa Civil.

O calendário dos feriados e datas comemorativas de 2026 será posteriormente publicado na Gazeta Municipal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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